MONOPÓLIO DO COPYRIGHT

traduzido de: “How shall the artists get paid?”

por Rick Falkinge

Uma da perguntas mais comuns que recebo, e quase sempre a mais irrelevante, é: “como os artistas devem ser pagos?” num contexto onde o monopólio do copyright for reduzido a níveis sensatos. Mas não faz sentido perguntar isso a um político, por duas razões primárias e duas secundárias.

1. Este não é um problema para políticos.

A maior parte do mundo vive em uma economia de mercado. Isso quer dizer que depende de cada um encontrar um emprego que pague; os políticos não vão e não podem ditar como uma pessoa se sustenta.

Na Russia soviética havia uma economia planejada. Lá, esta questão faria sentido.

Vladimir Biletnikov! Quer dizer que você quer ser um tenor. Você tem uma voz terrível, mas parece forte. Você trabalhará como construtor o resto da vida e será pago pelo Ministério da Construção. Fjodor Dostoyevski! Sua saúde é terrível, mas sua escrita é apreciada nos círculos culturais, embora muita gente não entenda porquê. Você trabalhará como escritor por toda a vida e será pago pelo Diretório Geral da Arte Incompreensível.

Em uma economia planejada, você não podia escolher ser pago por um trabalho que quisesse em particular. Mas, numa economia de mercado, todos precisam encontrar sua própria maneira de contribuir com a economia e se sustentar disso.

Você não pode perguntar a um político de onde virá seu próximo contracheque.

2. Pra começo de conversa, este não é um problema.

Mesmo que fosse parar na mesa de um político, acontece que este não é um problema de fato. A renda média dos artistas, como coletivo, cresceu 114% desde o advento do compartilhamento de arquivos. A quantidade de artistas ganhando dinheiro com seu trabalho cresceu 28%, e a renda média por artista cresceu 66%, de acordo com um estudo norueguês. Números do Reino Unido mostram a mesma coisa. (Isso para música, a indútria que mais reclama).

A parte da indústria que está perdendo é a estrutura intermediária parasítica que não é mais necessária; a indústria do copyright. As gravadoras também são aquelas que estão buscando erradicar a internet como a conhecemos.

Mas gravadoras não são necessárias para que os artistas produzam, exibam e vendam cultura. E provavelmente é isso que mais assusta as assusta: o fornecedor não precisa mais de seu agenciamento. É por isso que eles estão atacando os canais de distribuição que permitem aos artistas superá-las.

3. Empresários são empresários.

Sim, o Partido Pirata apóia o direito das pessoas de se sustentarem com seu trabalho. Mas ninguém tem o direito de chamar seu passatempo favorito de “trabalho” e exigir pagamento por isso.

No instante em que alguém vai de tocar violão no quarto e em festas a querer fazer dinheiro com isso, ele não é mais um artista, mas um empresário e dono de negócio. São aplicadas a ele as mesmas regras que se aplicam a todos os outros empresários do planeta: eles precisam fornecer um serviço que outra pessoa está preparada para comprar.

Se eles podem fazer isso, não precisam de lei para sustentar seu negócio. Se não conseguem, não existe lei no mundo que possa salvá-lo.

4. Meus direitos fundamentais vêm antes do seu lucro.

Como vimos, a questão “como os artistas serão pagos?” não é um problema no mundo real. Artistas fazem mais dinheiro do que nunca, existe mais cultura do que nunca e isso não é um problema da classe política. Mas ainda que nada disso fosse verdade, ainda que o artistas estivessem de fato sofrendo (o que não estão, quem está sofrendo são os intermediários parasitas), os direitos de copyright ainda precisariam ser reduzidos. Eles estão agora infringindo direitos fundamentais, e, como cidadão europeu, eu não estou preparado para abrir mão desses direitos de cidadania para que uma corporação multinacional aumente seus lucros.

No século 21 a internet É expressão, É congresso, É associação, É a imprensa.

Se uma corporação não pode manter um negócio sem limitar esses direitos, então essa corporação merece falir. Quanto antes melhor.

5. A história se repete e nós somos animais culturais

Nunca haverá uma falta de cultura. Nós criamos desde o dia em que aprendemos a colocar tinta vermelha no interior das paredes das cavernas. Graças à internet, hoje existe mais cultura disponível do que nunca.

Há milhões de pessoas querendo viver de cultura que a demanda não irá suportar. A maioria cria por outras motivações que não o dinheiro. Não existe nada mais fácil que encontrar um contador ou um corretor da bolsa que pega na guitarra assim que chega do trabalho para relaxar um pouco, mas você conhece algum guitarrista de rock profissional que pega registros financeiros para relaxar um pouco no tempo livre? Em termos financeiros, existe uma superabundância de criadores. E sempre foi assim.

Quando a imprensa escrita e as livrarias chegaram, o intermediário proclamou a morte da cultura. A história se repete. Vamos nos livrar do intermediário, limitar seu monopólio e deixar que os artistas e a cultura floresçam.

Fundador do primeiro Partido Pirata, Rick Falkvinge é um evangelizador político, viajando por todo mundo para falar e escrever sobre temas relevantes em política de informação.